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19/03/2008 - 00h00

MPF e MPE discutem situação da Bacia Gramame-Mumbaba

Ministério Público quer firmar parceria com empresas localizadas na bacia para viabilizar monitoramento de efluentes industriais.

   O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Duciran Van Marsen Farena, e o Ministério Público Estadual (MPE), através do curador do Meio Ambiente José Farias de Souza Filho, realizaram audiência pública para tratar dos problemas referentes aos efeitos da atividade industrial na Bacia Gramame-Mumbaba. O referido conjunto hidrográfico abastece grande parte da região metropolitana de João Pessoa (PB).

   A reunião contou com a presença de representantes das empresas Coteminas (fábrica têxtil), Giasa (destilaria) e Conpel (fábrica de papel) e de professores e pesquisadores do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba (CCEN/UFPB), que juntamente com técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), expuseram os resultados preliminares advindos de vistorias realizadas, anteriormente, nas mencionadas indústrias. Na ocasião, os professores se colocaram disponíveis para firmar parceria com as referidas empresas, no sentido de encontrar soluções para a poluição da Bacia Gramame-Mumbaba.

   A intenção do Ministério Público é assinar termo de ajustamento de conduta (Tac) para viabilizar o plano de acompanhamento e controle dos recursos hídricos da bacia em questão, devidamente elaborado por estudiosos da UFPB, de forma tal que as empresas que se localizam ao longo da Bacia Gramame-Mumbaba financiem o projeto. As análises realizadas até agora pela UFPB foram feitas com recursos de outros projetos, por isso existe a necessidade da destinação de recursos para aquisição de materiais a serem utilizados no monitoramento solicitado pelo Ministério Público.

   Segundo Duciran Farena “este projeto é importante porque diz respeito à preservação de um manancial que fornece água para o consumo de grande parte da população da capital, além de estar diretamente ligado à própria preservação do rio”. O procurador lembrou ainda que as empresas Coteminas, Giasa e Conpel poderão trazer parceiros para participar da próxima audiência pública, que será realizada no dia 01 de abril, às 9h, na sede da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), desde que estes tenham manifestado interesse em contribuir com o projeto, e que não haja discussão de responsabilidades.

   Durante a audiência pública, foi feita a leitura da minuta do Tac aos presentes, abrindo-se prazo para apresentação de alterações e sugestões, as quais deverão ser apresentadas até cinco dias antes da próxima audiência (01 de abril). MPF e MPE pretendem que o acordo seja firmado já nesta próxima reunião, viabilizando o início dos trabalhos de monitoramento da qualidade das águas.

   Conforme o curador do Meio Ambiente José Farias de Souza Filho, “um meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito e dever de todos”. O projeto, a ser desenvolvido com a parceria da UFPB, pretende realizar análises físicas e químicas sobre a possível contaminação das águas e humana, durante o espaço de um ano. Exames hoje indisponíveis na Paraíba, como o de cabelo (para detectar a presença de metais) também serão realizados no âmbito do projeto.

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