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26/01/2011 - 12h35

Estrutura

Órgãos do MPF

A fim de dar conta de suas atribuições, defendendo os interesses sociais nas instâncias devidas, o MPF dispõe de uma estrutura que inclui diversos órgãos, tanto para desenvolvimento de atividades administrativas, quanto para executar a sua função principal de defesa dos cidadãos. São órgãos do MPF:

:: O Procurador-Geral da República.

:: O Colégio de Procuradores da República: subprocuradores-gerais da República; procuradores regionais da República; e procuradores da República, com atuação nos estados e nos municípios.

:: O Conselho Superior do Ministério Público Federal.

:: As Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

:: A Corregedoria do Ministério Público Federal.

:: A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Órgãos do MPU

Cada ramo possui sua estrutura e seu procurador-geral, mas alguns órgãos abrangem todo o Ministério Público da União. Esses órgãos tratam de questões que se aplicam aos quatro ramos, uma vez que a carreira de apoio técnico–administrativo é a mesma para todos eles, ou referem-se aos problemas comuns ao Ministério Público da União e Ministério Público Federal, já que o procurador-geral da República acumula a chefia das duas instituições.

Conselho de Assessoramento Superior do MPU

O Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União opina sobre matérias de interesse geral da instituição, sobretudo projetos de lei, organização e funcionamento da Secretaria Geral. Além do procurador-geral da República e seu vice, participam do Conselho os procuradores-gerais de cada um dos ramos do MPU.

Secretaria Geral do MPU

É responsável por todos os serviços auxiliares de apoio técnico e adminsitrativo da instituição. O secretário-geral é escolhido pelo procurador-geral da República.

Auditoria Interna do MPU

A Auditoria Interna do Ministério Público da União tem como função garantir a efetiva e regular gestão dos recursos e bens públicos destinados à instituição. Assim, planeja, orienta, coordena e controla a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa do MPU. Realiza auditorias, emite pareceres técnicos para orientar na tomada de decisões, faz exame prévio de minutas e editais de licitação e elabora relatórios fiscais do órgão. Acesse a página da Audin

Escola Superior do MPU

A Escola Superior do Ministério Público da União é um órgão autônomo que tem como função principal aperfeiçoar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores dos quatro ramos da instituição. Acesse a página da ESMPU

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