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13/09/2010 - 19h03

Procuradoria da República no Estado da Paraíba

 

26/01/15
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MPF obtém liminar que suspende uso de águas do açude São Gonçalo para irrigação
Objetivo é evitar esvaziamento do reservatório, localizado no sertão paraibano, priorizando a utilização dos recursos hídricos para o consumo humano. Liminar foi concedida pelo juiz titular da 8ª Vara Federal
22/01/15
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MPF denuncia prefeito de Triunfo (PB) por fraude em licitação
Damísio Mangueira da Silva e outros seis acusados poderão responder a ação penal por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviço de saneamento básico
21/01/15
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MPF quer cumprimento da lei da gratuidade para jovens de baixa renda em viagens interestaduais
Direito ao passe livre, instituído pelo Estatuto da Juventude, não é cumprido pelas empresas. ANTT alega falta de regulamentação para colocar a lei em prática
19/01/15
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MPF obtém liminar que permite universitários aditarem contratos do Fies e realizar matrículas
Estudantes da Faculdade Maurício de Nassau, em Campina Grande (PB), não conseguiram efetuar aditamento dentro do prazo por falhas no sistema eletrônico do FNDE
15/01/15
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9º Concurso: lançado edital do concurso para servidor do MPU
Cespe organizará seleção para provimento de 25 vagas e formação de cadastro reserva. Provas ocorrerão em 22 de março
12/01/15
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MPF quer condenação de responsáveis por defeitos em imóveis do Minha Casa Minha Vida
Trinta casas populares construídas no município de Triunfo (PB) foram entregues aos moradores com graves defeitos de construção

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Foto do autor da materia Uma noite com FHC
Duciran Farena
10/12/2014

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